Conheça as principais causas de demissão por justa causa


Você sabe quais são as causas de demissão por justa causa? Veja bem: ela acontece quando a empresa demite um colaborador com uma justificativa forte — sendo uma maneira de punição máxima.

Para a advogada Maria Aparecida Menezes Silva, sócia do escritório Menezes Advogado, “a justa causa é considerada, no mundo jurídico, como a pena de morte do profissional”.

Sendo assim, ela só traz prejuízos ao colaborador, uma vez que ele sai sem nenhum tipo de direito. Ele recebe apenas o saldo do salário e as férias (caso houver). Além disso, por se tratar de um tema polêmico e complexo, pode prejudicar a imagem da empresa.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), existem diversas situações em que o colaborador pode ser enquadrado nessa situação. Vamos conferir algumas delas? Continue conosco!

Improbidade

A improbidade é uma das principais causas de demissão por justa causa. Inclusive, ele é o primeiro item da Lei (Art. 482). Ela acontece quando um colaborador pratica algo que se caracteriza como:

  • abuso de confiança;
  • fraude;
  • desonestidade;
  • furto;
  • adulteração de documentos;
  • mentiras maldosas; e
  • má-fé.

Isso acontece como uma forma de tirar proveito de uma situação, levando algum tipo de vantagem para si ou para terceiros.

Mau procedimento ou incontinência

Quando acontece algum ato de falta de moderação ou excessos, é considerada incontinência ou mau procedimento. Veja alguns atos que se caracterizam como tal:

  • ofensa ao pudor;
  • pornografia;
  • desrespeito aos colegas ou à empresa;
  • obscenidade;
  • acessar sites pornográficos; e
  • assédio moral e sexual.

Indisciplina

Quando um colaborador não cumpre as políticas internas, valores ou normas estipulados no contrato de trabalho, ele realiza o ato de insubordinação. O descumprimento das ordens pode ser realizado de forma verbal ou escrita. Veja alguns exemplos:

  • desobediência;
  • não usar o uniforme exigido;
  • não obedecer aos horários de almoço;
  • usar o e-mail com o objetivo pessoal;
  • dentre outros.

Condenação criminal

Caso o colaborador seja condenado pela Justiça, estando cumprindo uma pena criminal, ele também pode ser demitido por justa causa. No entanto, isso vale apenas caso ele seja preso e não possa cumprir com as obrigações no trabalho. Para isso, a condenação criminal precisa ser dada como julgada, onde não há a possibilidade de recorrer.

Bônus: confira como prevenir esse tipo de situação

Convenhamos: não é legal demitir um colaborador por justa causa, concorda? Para isso, existem diversas formas de prevenir essas situações. Uma delas é investir na ética, moral e compliance no ambiente empresarial. E nisso, podemos ajudar!

Nós, da S2 Consultoria, somos especialistas em prevenir comportamentos antiéticos de uma maneira cuidadosa e empática. Tudo isso respeitando sempre a individualidade de todos os membros da equipe.

Temos diversas soluções preventivas e reativas que podem ajudar as organizações a diminuir a ocorrência de fraudes, corrupção e assédio no ambiente de trabalho.

Dessa maneira, tornamos o ambiente muito mais agradável, produtivo e saudável para se trabalhar — evitando esse tipo de situação chata e complexa.

Você gostou de aprender mais sobre as principais causas de demissão por justa causa? Quer saber como podemos ajudar a prevenir essas situações? Então, entre em contato conosco agora mesmo!

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